Esta área é um dos principais focos no trabalho da Franco & Becker Advogados Associados. O Escritório vem assessorando seus clientes na implementação e desenvolvimento de seus negócios, auxiliando-os na definição da estruturação mais adequada conforme as particularidades de cada caso.
Dentre as atividades da Área Empresarial do Escritório, destacam-se:
• Reestruturação de empresas
• Direito Societário
• Contratos
• Recuperação de Ativos
• Terceirização de departamentos jurídicos
Para nossos clientes buscamos a melhor solução administrativa e judicial na área previdenciária pública – INSS. Nosso diferencial é o atendimento especializado e individualizado, objetivando a concessão de benefícios como Aposentadorias (por tempo de contribuição, especial, por idade e por invalidez), Auxílio-doença, Auxílio acidente, Pensão por morte, Salário maternidade, Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, bem como revisões de benefícios com valores defasados, averbação de tempo de serviço, isenção de imposto de renda sobre aposentadoria para portadores de doenças graves e outras situações específicas.
A atuação de nosso escritório na área trabalhista reúne profissionais experientes e qualificados, compreendendo a prevenção (análise dos procedimentos adotados pelas empresas e orientação) e o litígio (contencioso administrativo e judicial), com ênfase no direito empresarial, especialmente nos aspectos atinentes às relações de trabalho, segurança e medicina no trabalho, negociação coletiva e relações sindicais.
No âmbito preventivo, o escritório auxilia os clientes na identificação de aspectos críticos, analisando os procedimentos na área de gestão de pessoas e procedendo à auditoria em empresas terceirizadas prestadoras de serviços, com o objetivo de reduzir eventuais riscos.
Na esfera do contencioso, o escritório tem tradição no patrocínio de empresas em demandas de grande relevância econômica e estratégica, dispondo de estrutura para acompanhamento dos processos em todas as instâncias regionais e superiores.
Demandas diversas, oriundas ou não dos tributos federais, estaduais ou municipais, encontram soluções por meio de nossos profissionais da Área Tributária. Nosso assessoramento, dentre outras atividades, envolve a consultoria, o planejamento e a orientação estratégica em negócios; a orientação legal para obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; a formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária; o acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal, além do contencioso administrativo e judicial.
A Franco & Becker presta assessoria junto a órgãos públicos, assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública, assim como assessora seus clientes na avaliação e revisão de contratos administrativos. Atua também em processos judiciais envolvendo questões de direito administrativo.
Atua na área contenciosa, representando seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, em matérias relacionadas ao direito civil, trabalhista, tributária, empresarial, imobiliária, securitária, bancária. Dispõe de um departamento especializado no gerenciamento e atuação em contencioso em escala, com infra-estrutura diferenciada e profissionais experientes e qualificados para atender, em âmbito nacional, a clientes de grande e médio porte das mais diversas áreas de negócios. A partir da experiência e expertise na área contenciosa, nosso escritório está apto a orientar seus clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como para redução do acervo de ações.
Com larga experiência no segmento bancário e financeiro, assessoramos nossos clientes em relação à interpretação e aplicação de normas legais pertinentes a atividade bancária, notadamente quanto as leis e regulamentos aplicados ao setor, oferecendo consultoria, assistência e patrocínio de contenciosos ativos e passivos, e recuperação de créditos.
Nossa atuação compreende o acompanhamento de nossos clientes, mas não como mero expectadores, e sim buscando soluções eficazes e tempestivas.
A Franco & Becker tem forte atuação e experiência no setor de seguros e resseguros, tanto na área de consultoria, com ênfase na prevenção de litígios judiciais e administrativos, como na área contenciosa, auxiliando à seguradoras e corretoras na administração dos riscos assumidos.
Nosso escritório tem atuação na área imobiliária, auxiliando e orientando clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locação e condomínio.
Além disso, tem presença na área contenciosa do direito imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais, petitórias e reintegratórias.
Em Direito de Família prestamos orientação e assessoria na elaboração de pactos antinupciais, contratos de uniões estáveis e uniões homoafetivas.
Atuamos judicialmente em ações que envolvam divórcios, dissolução de uniões estáveis, partilhas de bens, alimentos, regulamentação de visitas, guarda de menores, adoções, investigatória ou negatória de paternidade, interdições, tutelas e curatelas.
Na área do Direito Sucessório oferecemos orientação no planejamento da sucessão, assim como assessoria na elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva matéria sucessória.